z 13/07/2021 - SINDCOMÉRCIO PROMOVE REUNIÃO COM FOCO NA LIBERDADE ECONÔMICA

SINDCOMÉRCIO PROMOVE REUNIÃO COM FOCO NA LIBERDADE ECONÔMICA

O Sindcomércio de São João del-Rei promoveu na tarde desta terça-feira uma importante reunião como continuidade ao projeto de implementação do Decreto Municipal de Liberdade Econômica o qual começou em fevereiro através de um encontro entre representantes do governo do Estado e do SindJovem.

A iniciativa, que faz parte do programa Minas Livre Para Crescer, propõe ações com foco na liberdade econômica, medidas desburocratizantes e de boas práticas para que os municípios tornem o ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo. Também estabelece garantias ao livre mercado nas cidades mineiras.

Participaram do encontro de hoje o Prefeito Municipal, Nivaldo Andrade; a secretária de Assistência Social, Aline Gonçalves; a secretária de Governo, Adriana Rodrigues; o deputado federal, Dr. Frederico; o subsecretário estadual de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido; o assessor institucional de Liberdade Econômica, Lucas Pitta; o presidente do Sindcomércio, Wainer Haddad; o assessor jurídico do Sindcomércio, Emanuel Vitorelli; o consultor do Sindcomércio, Dayvison Costa e a assistente jurídica da AMVER (Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes), Dra. Luana Katrina dos Santos Costa.

Na ocasião, Douglas Cabido explicou ao prefeito Nivaldo as diretrizes para a implantação do Programa São João Livre para Crescer e os benefícios que trará para São João del-Rei e região, gerando mais oportunidades de negócios, emprego e renda para a população e tornando as cidades para atrativas para investimentos de grandes indústrias. Dentre os diversos benefícios do decreto de liberdade econômica, destacam-se a revogação de normas obsoletas e a dispensa de alvarás de funcionamento de atividades econômicas de baixo risco. Minas Gerais é o estado com maior número de atividades dispensadas, acumulando 701. O programa Minas Livre Para Crescer também já promoveu a revogação de 358 normativos legais.

O prefeito Nivaldo se posicionou favorável ao decreto, firmando o compromisso de que estará, junto à sua equipe, dando início ao processo de implantação.

Atualmente, 51 municípios de Minas Gerais já assinaram o Decreto de Liberdade Econômica e outros 60 estão elaborando seus documentos.

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