Prefeitura Municipal declara situação de emergência em novo decreto
A Prefeitura Municipal publicou no último sábado o decreto nº 8.604 declarando situação de emergência no município de São João del-Rei em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente sars-cov2, o novo coronavírus.
O decreto trata em seus artigos 3º e 4º sobre as novas regras para funcionamento do comércio na cidade. Confira abaixo o documento completo: