Certificado de Origem será obrigatório para o comércio Brasil-Argentina

A partir de 8 de abril (segunda-feira), todas as transações comerciais entre o Brasil e a Argentina deverão ser realizadas por meio do Certificado de Origem Digital (COD). A versão impressa, que seria aceita até 31 de dezembro de 2018, foi prorrogada e poderá ser emitida até o dia 5 de abril. A apresentação do documento eletrônico passa a ser obrigatória para todos os produtos brasileiros exportados para o país vizinho. A Fecomércio MG é uma das entidades autorizadas a emitir o COD.

A declaração atesta, perante as autoridades aduaneiras, que a mercadoria descrita cumpre os requisitos de origem vigentes nos acordos internacionais. Também concede reduções e isenções tarifárias aos importadores, assim como o acesso preferencial de bens junto aos países que mantêm tratados de comércio com o Brasil.

De acordo com o coordenador do Departamento Comercial da Fecomércio MG, Danilo Manna, o certificado digital vem sendo testado desde o ano passado e representa diversas vantagens. “O COD gera mais rapidez na liberação na aduana e menor custo logístico, além de atender a rígidos padrões de segurança e autenticidade das informações, promovendo mais credibilidade e transparência às operações”, ressalta.

Importantes parceiros econômicos e políticos, Brasil e Argentina foram pioneiros na adoção do documento digital nas operações de exportação. O Uruguai também aderiu ao sistema, mas ainda não determinou o prazo para eliminação total da versão impressa. A previsão é de que os próximos países a adotarem a obrigatoriedade do COD sejam Chile, Colômbia e Equador.

Em relação a Minas Gerais, a Argentina é, atualmente, o terceiro país do mundo que mais importa produtos e também exporta aos mineiros. Esse intercâmbio econômico que tem se fortalecido a cada ano, especialmente com o apoio de instituições ligadas ao comércio, indústria e serviços, além de empresários que buscam ampliar sua atuação internacional.

Fonte: http://www.fecomerciomg.org.br/2019/04/certificado-de-origem-sera-obrigatorio-para-o-comercio-brasil-argentina/

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